10/01/2020 - 17:42:17h
A partir deste sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro poderão consultar o Cadastro Positivo para decidir se concedem ou não crédito aos clientes.
Por enquanto, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações sobre o consumidor:
As consultas só poderão ser feitas por empresas nas quais o consumidor buscar crédito.
Não podem ser acessados:
Essas informações não serão enviadas nem mesmo aos gestores do banco de dados.
A Serasa vai permitir os acessos já neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) vai disponibilizar as consultas somente a partir da próxima quarta (15).
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Nesta primeira etapa, entraram no Cadastro Positivo 120 milhões de consumidores que têm crédito nos cinco principais bancos do país (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) e em outras 100 empresas, segundo o SPC.
Essas pessoas vêm sendo comunicadas de que foram incluídas automaticamente no banco de dados via e-mail, SMS ou carta.
Nos próximos meses, o banco de dados receberá também informações repassadas por empresas do varejo, telefonia e concessionárias de água e luz. Dessa forma, consumidores que não têm conta em banco também entrarão para o cadastro.
O consumidor que recebeu a notificação de inclusão já pode consultar sua nota e histórico financeiro nos sites dos birôs de crédito autorizados pelo Banco Central (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC). Para isso, é preciso fazer um cadastro com e-mail e senha, e aceitar um termo de compromisso.
Quem não quiser ter os dados no cadastro pode pedir a retirada gratuitamente a qualquer momento em qualquer um dos birôs de créditos – os demais serão comunicados automaticamente. Também é possível solicitar a reinclusão no sistema caso o consumidor se arrependa de deixar a lista. (Veja os canais pelos quais fazer o pedido ao fim da matéria).
O Cadastro Positivo é um banco de dados que reúne informações de consumidores com um bom histórico de pagamentos, ou seja, aqueles que costumam quitar suas dívidas em dia e não estão inadimplentes. É uma espécie de "currículo financeiro" do bom pagador.
Ele já existia desde 2011 e entrou em vigor em 2013, mas tinha pouca adesão dos consumidores, que precisavam se inscrever voluntariamente. Mas uma lei sancionada no ano passado tornou automática a inclusão dos dados dos clientes pelos bancos e empresas – algo que já acontecia no cadastro negativo – ou seja, a lista de inadimplentes.
Cada consumidor que tem o nome incluído no cadastro recebe uma nota de crédito (score), calculada com base no seu histórico de pagamentos. Ela é usada para definir limites de empréstimos que ele poderá tomar, por exemplo. Quanto maior a nota, maiores também são as chances de conseguir empréstimos a juros mais baixos.
A ideia é identificar melhor os consumidores que pagam as contas em dia para que os bancos e instituições financeiras ofereçam crédito mais barato a esses clientes, já que o risco de calote é menor. Com isso, é esperada também uma queda na inadimplência e um aumento do volume de crédito concedido no país.